A palavra cidadania, do latim civitas (cidade), refere-se a um conjunto de direitos e deveres do indivíduo em um determinado território.O reconhecimento da cidadania baseia-se no princípio do: 1) Direito…
A cidadania italiana por casamento com cidadãos italianos, atualmente regulamentada pela Lei italiana nº 91/92, reclama adesão aos valores nacionais e a irrepreensibilidade da conduta.Há regras legais específicas que devem…
Antigamente, a lei italiana dizia ser cidadão italiano “o filho de pai italiano”.É dizer, somente genitores do sexo masculino podiam transmitir a cidadania aos filhos.Ademais, a mulher italiana que se…
Em 28 de março de 2025, a Gazzetta Ufficiale della Republica Italiana publicou o Decreto-Legge 28 marzo 2025, n. 36, que tratou de um “pacchetto cittadinanza”, propondo mudanças urgentes às…
O reconhecimento da cidadania jus sanguinis tem início com a manifestação expressa da vontade do interessado, ao fazer pedido no âmbito administrativo (diretamente no Comune italiano ou via Consulado) ou…